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Brasília - 12 de maio de 2025 - 18:47h

Proposta agrava pena de quem extrair recursos minerais de forma irregular

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O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) quer aumentar pena para quem extrair recursos minerais “sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença”. O projeto está previsto para pauta hoje na Comissão de Meio Ambiente do Senado. Atualmente, os punidos levam apenas de seis meses a um ano de prisão.

O Amapá, terra de Alcolumbre, é explorado por grandes mineradoras estrangeiras.

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