A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) quer impedir a limitação de empenho das despesas do pagamento de bolsas de estudos e de pesquisa.
Em Projeto de Lei Complementar, a parlamentar justifica que a iniciativa visa barrar o atraso imposto pelo atual Governo à pesquisa, bem como aos avanços da ciência e tecnologia no Brasil.
O Governo remanejou mais de R$ 600 milhões da ciência e tecnologia. O orçamento do CNPq, principal agência de fomento à pesquisa científica, caiu de R$ 1,4 bilhão em 2018 para R$ 872 milhões – uma redução de 38%.
“Só as bolsas de estudo para pesquisadores custam mais do que isso, cerca de R$ 900 milhões”, sustenta a deputada.