Frente às últimas decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal (STF), vistas como “políticas”, senadores governistas e até da oposição – antes contrária – conversam para ressuscitar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 35) que altera a forma de indicação de ministros da Corte Suprema.
O texto delega a uma comissão formada por nomes do meio jurídico que apresentará lista tríplice de indicados à vaga aberta no STF. Também prevê o fim da vitaliciedade e fixa os mandatos em 10 anos.
O texto aguarda designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Senadores pressionam o presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para retomar a discussão da proposta nos próximos dias.
Na Câmara, tramita outra proposta com mesmo teor: A PEC 225 prevê indicações feitas pelos poderes Judiciário e Legislativo e que o indicado seja juiz de segunda instância ou advogado com pelo menos 10 anos de prática, com mestrado na área jurídica.