A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou o PL 9.901/22 de autoria do deputado Brazão (União) que prevê a criação do Programa Estadual de Segurança Aquática. O programa tem como foco evitar acidentes em locais com piscinas com maior atenção para escolas e clubes esportivos.
O texto prevê ainda medidas de incentivo e divulgação das práticas de segurança durante atividades e treinamentos nesses ambientes para a prevenção de acidentes. A norma foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial.
Equipe Esplanada com informações da Alerj