Desde que a Operação Lava Jato ganhou fama, o Supremo Tribunal Federal (STF) foi puxado para a vitrine nacional como nunca antes. O temor da judicialização da política, por exemplo, entrou no vocabulário. Mas “quando alguém diz que o Supremo se mete em tudo, não é verdade”, diz o presidente, ministro Luís Roberto Barroso.
Em palestra no Fórum Esfera no sábado, no Guarujá (SP), ele saiu em defesa do tribunal. Lembrou que é a Constituição quem dá o direito de pessoas e entidades impetrarem ações diretamente no STF, ao contrário de outros países como EUA e Alemanha, onde as Supremas Cortes são recursais.
No Brasil, o presidente da República, as Mesas da Câmara e Senado, a PGR, Assembleias Legislativas, partidos políticos, a OAB federal e diferentes entidades de classes podem impetrar variados tipos de ações no tribunal.
“É preciso que o interesse seja muito desimportante para não conseguir que alguém chegue ao STF”, pontuou o ministro. Mas não se vê nenhum esforço tanto do Judiciário quanto do Legislativo em mudar isso.