Em 2017, o então Sindicom — hoje rebatizado como Instituto Combustível Legal (ICL) — entrou na mira do Tribunal de Contas da União. O motivo: o uso de aproximadamente R$ 150 milhões, boa parte oriunda da Petrobras, para contratar investigações contra adversários de mercado das distribuidoras associadas. Traduzindo: Shell, Ipiranga e a própria Petrobras teriam financiado — direta ou indiretamente — ações subterrâneas contra concorrentes e críticos.
À época, o TCU identificou que o dinheiro teria saído principalmente dos cofres da estatal, repassado sob a justificativa genérica de “apoio institucional”. Mas, segundo documentos e relatos obtidos por investigadores, os recursos bancaram muito mais do que estudos técnicos: investigações privadas, consultorias de imprensa e escritórios de advocacia contratados sem licitação, com objetivos claramente estratégicos.
A prática, segundo fontes do mercado, não só continua como se sofisticou. De acordo com relatos ouvidos sob reserva, o ICL mantém uma estrutura que opera com ampla liberdade financeira, sendo conduzida por seu diretor-geral Carlos Faccio — ex-funcionário da Shell e figura conhecida por sua capacidade de transitar entre gabinetes e autoridades dos três poderes. Internamente, ele seria o verdadeiro dono da chave do cofre.
Com autonomia quase total, Faccio autorizaria desde contratações de agências de inteligência privadas até operações jurídicas em múltiplos tribunais. Ninguém, dentro ou fora do ICL, sabe exatamente quem fiscaliza os gastos, nem de onde vêm os recursos que sustentam a operação. O que se sabe é que a Petrobras segue como uma das principais mantenedoras da entidade, hoje reformulada sob nova identidade, mas com velhas práticas — e ainda sem prestar contas.
A Coluna questionou a Petrobras e o ICL sobre os financiamentos e suas aplicações, mas não obteve resposta até o fechamento.