O clima era de rotina até que uma frase derrubou o silêncio na reunião do Instituto Combustível Legal e jogou fogo na gasolina. Diante de representantes da entidade, o consultor Mauri Viana fez uma revelação que provocou um mal-estar imediato: mesmo de férias, o diretor Carlos Faccio – figura central e notoriamente influente dentro do instituto – teria recebido uma ligação de um integrante da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. Do outro lado da linha, o servidor teria detalhado, passo a passo, medidas que a SEFAZ adotaria contra um desafeto declarado do Instituto.
O conteúdo da conversa, conforme relatado na reunião por uma testemunha à Coluna, envolvia informações sob estrito sigilo fiscal. E foi aí que a temperatura subiu.
Participantes presentes confirmaram, em off, que o episódio foi interpretado como um possível crime. Em tese, o compartilhamento informal e antecipado de dados protegidos por sigilo pode configurar desde violação de dever funcional até práticas de concorrência desleal, passando por possíveis crimes contra a administração pública e contra a ordem econômica.
A reação foi imediata. Ao menos dois participantes teriam comunicado o setor de compliance de suas respectivas empresas, em busca de orientação jurídica. O temor é de que, mesmo como ouvintes circunstanciais, possam vir a ser responsabilizados no futuro por conivência, omissão ou até favorecimento indevido.
Nos bastidores, o episódio reacendeu discussões antigas sobre a excessiva centralização de poder nas mãos do diretor Faccio e sobre os limites éticos da atuação do instituto. “Não se sabe mais onde termina a atuação institucional e começa a interferência política”, disse um executivo presente à reunião, sob condição de anonimato à reportagem.
Em nota à Coluna nesta segunda (4), o ICL não negou as informações apuradas com as testemunhas e limitou-se a citar que preza pelas boas condutas:
“O Instituto Combustível Legal (ICL) reforça seu compromisso com as melhores práticas de governança e transparência. Todas as reuniões institucionais conduzidas pelo ICL seguem rigorosamente regras de compliance e integridade, estabelecidas em seu estatuto. Participam desses encontros exclusivamente os membros do conselho das empresas associadas, observando critérios formais e previamente definidos.
Além disso, o ICL mantém uma política ética sólida no relacionamento com autoridades, empresas e parceiros, tratando todas as informações de maneira confidencial e responsável. A atuação da entidade pauta-se pelo respeito às normas legais, à livre concorrência e à integridade das relações institucionais”.
A SEFAZ ainda não se pronunciou sobre o caso.