Por Matheus Souza, equipe Coluna
Servidores do Banco Central (BC) rejeitam a Proposta de Emenda à Constituição que o transformaria em uma fundação de direito privado. “Nenhum país democrático transfere tais atribuições ao setor privado, isso fragiliza a soberania nacional e expõe políticas públicas a interesses corporativos”, de acordo com Edna Velho, dirigente do Sindicato dos Servidores do Banco Central no Distrito Federal (SINAL).
Ainda segundo a servidora, a PEC 65/2023 desvincula o BC do arcabouço fiscal permitindo que este gerencie recursos sem o controle público, agrava conflitos políticos ao criar um “quarto poder”, e pode colocar em risco a gratuidade do PIX.
Além disso, a PEC extingue a estabilidade dos servidores do BC, substituindo-os por celetistas, o que inviabiliza a autonomia técnica e a isenção para fiscalizar o sistema financeiro.
Confira na íntegra a nota do SINAL: