Há anos a Coluna vem alertando a respeito do problema que se tornou o modelo de nomeações para ministro(a) do Supremo Tribunal Federal – e não tem a ver com a atual polarização política. Desde a redemocratização, a escolha presidencial sempre conotou, também, uma decisão partidária-ideológica, e o ônus fica para o(a) nomeado(a), independentemente do grau de conhecimento jurídico e meritocracia.
A aposentadoria precoce do ministro Luís Roberto Barroso abriu novo debate sobre esse cenário. O Brasil precisa urgentemente repensar esse modelo de escolha, e há casos exemplares como opção. Na Bolívia, as vagas da Corte são escolhidas por conselho de sete notáveis de setores da sociedade – inclusive o político.
Já no Equador, os magistrados são selecionados por votos do Legislativo e Executivo, e por uma Câmara de representantes da sociedade civil. Modelos similares – Com envolvimento de mais entidades e sem o decisão suprema da caneta presidencial – são utilizados por Argentina, França e Alemanha, onde, aliás, os ministros têm mandatos com prazo determinado.