A Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político decidiu estruturar uma participação técnica inédita nas audiências públicas do TSE sobre as regras das Eleições de 2026. A entidade criou um grupo de trabalho específico para analisar as minutas das resoluções eleitorais e formular propostas ao Tribunal, antes mesmo do início formal do calendário eleitoral.
A intenção é antecipar debates sensíveis sobre propaganda, fiscalização, prestação de contas e uso de tecnologia, reforçando a atuação da academia no aprimoramento das normas que vão balizar a disputa eleitoral do próximo ano.
As audiências públicas do TSE ocorrerão entre os dias 3 e 5 de fevereiro e discutirão mais de 20 resoluções que tratam de temas centrais do processo eleitoral, como propaganda eleitoral, prestação de contas, registro de candidaturas, fiscalização, financiamento de campanha, uso de tecnologia, ilícitos eleitorais e medidas de acessibilidade para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida.
Coluna Esplanada, com informações da Assessoria