As mulheres ocupam apenas 14,6% dos cargos de conselheiros e ministros dos tribunais de contas brasileiros. O restante das vagas, 85,4%, é preenchido por homens. Os números fazem parte de um levantamento do Grupo de Trabalho para Promoção da Igualdade de Gênero da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
O estudo também levou em conta a composição dos ministérios públicos de contas, identificando que as mulheres representam 31,1% dos procuradores de contas. Os homens respondem por 68,9%. Em comparação com os dados de 2022, houve evolução na participação feminina, já que, naquele ano, as mulheres somavam aproximadamente 12% dos integrantes das cortes de contas.
“A atualização da pesquisa constitui importante instrumento para subsidiar o acompanhamento da composição das Cortes e das estruturas de gestão, bem como para orientar reflexões e eventuais iniciativas institucionais relacionadas ao tema”, diz trecho do relatório final.
O Grupo de Trabalho obteve respostas de 32 dos 33 tribunais de contas do Brasil, alcançando taxa de retorno de 96,97%.
Presença feminina é maior em alguns Estados
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí aparece como destaque nacional na representatividade feminina: das sete cadeiras existentes, quatro são ocupadas por mulheres – o que equivale a aproximadamente 57% do colegiado.
O levantamento também apontou experiências que se destacam nacionalmente: o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, por exemplo, registrou 88% de mulheres em cargos de liderança e 75% de presença feminina entre os servidores efetivos.