Em celebração ao 5º aniversário da Lei nº 14.134/2021 — a Nova Lei do Gás — a FGV Energia lança o livro “5 Anos da Lei do Gás: Conectando o Brasil ao Futuro” (Synergia Editora), de autoria das pesquisadoras da FGV Energia, Luiza Guitarrari, Thalita Barbosa e Clarissa Brandão Kowarski. Carlos Quintella e Marcelo Menezes são os organizadores da obra. O lançamento acontece nesta terça-feira (11), na Casa da Energia da Eneva, em Brasília.
A publicação oferece, pela 1ª vez, um mergulho inédito nos bastidores, avanços e desafios persistentes da reestruturação do mercado de gás natural brasileiro.
Mais do que um marco editorial, a obra nasce do reconhecimento de que a evolução do setor de gás natural no Brasil não pode ser compreendida sem a análise de suas dimensões jurídica, econômica, institucional e política. O livro consolida 66 entrevistas com profissionais que participaram da formulação e negociações por trás da lei — incluindo parlamentares, técnicos, executivos do setor e agentes de mercado —, combinando análise documental com memória institucional viva.
“A Lei do Gás de 2021 representa um marco decisivo, mas não conclusivo. Seus resultados devem ser examinados à luz da implementação regulatória, da coordenação institucional e do comportamento dos agentes econômicos”, destacam os organizadores Carlos Otávio de Vasconcellos Quintella e Marcelo do Santos Menezes.
Circuito de Lançamentos reforça o protagonismo da obra
No dia 22 de junho de 2026, no Centro Cultural da FGV, o lançamento no Rio de Janeiro reuniu alguns dos autores dos prefácios, entre eles o Senador Laércio Oliveira, relator da Lei do Gás no Senado; o ex-Ministro Bento Albuquerque; além do Vice-Presidente da FGV, Clovis José Daudt Darrigue de Faro; do Diretor-Geral da ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Artur Watt Neto e do Diretor, Pietro Mendes.
Ao celebrar os cinco anos da Lei do Gás, o senador Laércio Oliveira, responsável pela relatoria do texto, considerou o marco como um avanço importante, mas ponderou que o processo exige continuidade. Ele apontou a ampliação da infraestrutura de transporte e a maior conexão entre os mercados regionais como prioridades, além de reforçar a necessidade de um arcabouço regulatório “mais previsível e mais eficiente”.
O parlamentar também elogiou a atuação da ANP, mencionando medidas como a revisão tarifária, as regras de acesso a escoamento e processamento e as políticas de desconcentração como iniciativas que impulsionam a competitividade e a segurança jurídica no setor.
Marca o circuito de lançamento da obra o evento Sergipe Oil and Gas, onde o livro teve destaque na mesa de abertura, no dia 29 de julho, e um painel a ser conduzido pela autora e pesquisadora da FGV Energia, Luiza Guitarrari, no dia 30/07.
O Livro “5 Anos da Lei do Gás: Conectando o Brasil ao Futuro”
A obra é dirigida a profissionais do setor de óleo e gás, associações e federações da indústria, investidores, formuladores de políticas públicas, acadêmicos e a sociedade civil interessada no futuro energético do país. O livro mostra que, apesar dos avanços regulatórios, o gás natural ainda não se traduziu de forma suficientemente ampla em competitividade para o consumidor brasileiro. Entre os temas abordados, destacam-se:
● Os bastidores das negociações e discussões técnicas promovidas entre 2009 e 2021 que levaram à reformulação do marco legal;
● Os desafios práticos da abertura do mercado livre, incluindo gargalos de escoamento, processamento e transporte, além da formulação e evolução do RELIVRE;
● Entraves econômicos e regulatórios que restringem o pleno aproveitamento do gás como insumo estratégico para a indústria e os transportes;
● As oportunidades de implementação do gás como indutor da agenda nacional de transição energética, integrando fontes de baixo carbono como o biometano e o hidrogênio, além da tecnologia de captura e armazenamento de carbono (CCS);
● Uma comparação internacional com experiências dos mercados de gás natural da Argentina, Colômbia, Estados Unidos e Europa.
A autora e pesquisadora da FGV Energia, Luiza Guitarrari, reforçou a contribuição da obra para o setor energético brasileiro: “Esperamos que essa obra seja uma importante contribuição da FGV Energia para qualificar ainda mais o debate e as pesquisas que tangenciam o mercado de gás natural.”
O livro conta com o apoio de importantes patrocinadores. Na categoria Ouro, participam: ABPIP (Associação Brasileira dos Produtores de Gás e Produtos de Petróleo), ATGás (Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto), EQUINOR e MGAS. Na categoria Prata, os patrocinadores são: ABEGÁS (Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado), ABRACE, COMPASS, ENEVA, CNI (Confederação Nacional da Indústria), NORGAS, ORIGEM ENERGIA e SERGAS.
Coluna Esplanada, com informações da Assessoria