Com o prazo de setembro batendo à porta, a Receita Federal foi buscar reforço na casa da contabilidade. O secretário especial Robinson Barreirinhas esteve nesta terça-feira (8) no Conselho Federal de Contabilidade (CFC) para articular uma força-tarefa com o presidente da entidade, Joaquim Bezerra, e dirigentes da (Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon), que representa as empresas de serviços contábeis.
A prioridade são as micro e pequenas empresas, que precisam decidir ainda neste mês como recolherão IBS e CBS no 1º semestre de 2027: dentro do Simples Nacional ou pelo regime regular.
Na conversa sobre as novas regras, o diagnóstico foi que o mercado ainda está preso à pergunta “quanto vou pagar?”, quando deveria colocar outras duas questões na mesa: “de quem compro e para quem vendo?”. Esse mapa ajuda a identificar os créditos que poderão ser aproveitados e os possíveis efeitos da reforma sobre preços, margens e contratos. Há oportunidades à vista: quem conhece bem sua cadeia de clientes e fornecedores larga na frente.
Outro consenso entre o Fisco e as entidades contábeis é que não existe uma “receita de bolo” a ser seguida pelas empresas. A escolha depende da atividade, da estrutura de custos e da posição ocupada na cadeia produtiva. É aí que entra a divisão de tarefas selada durante o encontro: a Receita apresentará os ingredientes (regras, funcionamento dos créditos e prazos), enquanto os profissionais da contabilidade ajudarão cada negócio a encontrar o ponto certo da própria receita.
Na dúvida, opte mesmo assim
Há, porém, um complicador: as empresas terão de tomar a decisão antes que uma variável importante esteja completamente definida. Segundo Barreirinhas, se a alíquota de referência da CBS for publicada somente depois de novembro, deverá ser aberta uma nova janela para que as empresas possam rever a escolha. Diante da sinalização, a recomendação das entidades contábeis será pragmática: quem identificar uma possível vantagem no regime regular não deve deixar o prazo passar apenas porque a alíquota definitiva ainda não é conhecida.
Contra o relógio
A corrida começa pelas pequenas empresas. A intenção é realizar uma live na semana do dia 23 de setembro, poucos dias antes do encerramento da atual janela de opção. Também entraram na conversa uma cartilha, um checklist e uma página interativa para orientar as decisões. Uma segunda rodada, voltada ao restante do empresariado, está prevista para outubro.
O Sebrae deverá ser convidado a se somar às ações. A articulação não parte do zero. CFC e Receita já conduzem, com apoio da Fenacon, uma capacitação de 18 módulos sobre a reforma tributária. Agora, o desafio é fazer a discussão sair da norma e chegar ao caixa das empresas.
Coluna Esplanada, com informações da Assessoria