A aprovação do substitutivo ao Projeto de Lei nº 479/2015 pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (4), representa um passo importante para o avanço da educação brasileira. A proposta de instituir o Marco Nacional da Educação Integral em Tempo Integral estabelece diretrizes para que a ampliação da jornada escolar se traduza em mais aprendizagem, desenvolvimento dos estudantes e redução das desigualdades educacionais.
Relator da matéria e membro da Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME), o deputado Thiago de Joaldo (Republicanos-SE) teve papel central na construção do substitutivo. O texto foi elaborado em diálogo com a Frente e reúne contribuições técnicas destinadas a consolidar a educação integral como política de Estado, articulando currículo, organização pedagógica, valorização dos profissionais, infraestrutura, planejamento, financiamento e cooperação entre os entes federativos.
“A aprovação do Marco Nacional da Educação Integral em Tempo Integral representa um passo importante para a educação brasileira. Estamos estabelecendo diretrizes nacionais para que a ampliação da jornada escolar seja acompanhada de qualidade de ensino, melhores condições de aprendizagem e oportunidades reais de desenvolvimento para nossos estudantes”, afirma o relator.
Entre os avanços previstos estão a formação voltada aos projetos de vida e ao desenvolvimento físico, cognitivo e socioemocional dos estudantes; o estímulo ao protagonismo estudantil, com a possibilidade de escolha de componentes curriculares eletivos a partir dos anos finais do ensino fundamental, conforme as condições de cada rede e escola; e a orientação para que os sistemas de ensino busquem, sempre que possível, a lotação dos professores em uma única escola de tempo integral, respeitadas as normas e os planos de carreira.
“O principal ganho é compreender que educação integral não significa simplesmente manter crianças e jovens mais horas dentro da escola. Não podemos permitir que a escola seja tratada como um ‘depósito’ de estudantes. Precisamos garantir que esse tempo adicional represente mais aprendizagem, formação, cultura, esporte e oportunidades”, destaca Thiago de Joaldo.
A Bancada seguirá atuando para o avanço da proposta e para o fortalecimento da educação pública em todo o País.