Um número assustador revelado pela Receita Federal à Coluna comprova que é necessário um cerco às entidades filantrópicas no País, conforme debatido atualmente na PEC Paralela da Reforma da Previdência no Senado, em emenda que prevê a extinção da isenção tributária.
O Brasil tem hoje, acredite, 48.379 igrejas com CNPJ cadastrados na Receita. Outras 32.654 ‘igrejas’ estão com atividades suspensas ou inaptas por diferentes motivos, e 1.403 foram baixadas no sistema nos últimos anos.
Com esse tipo de CNPJ, as ‘igrejas’ ficam isentas de impostos, tributos e muitas delas são facilmente transformadas em lavanderia de dinheiro sujo.
Ou seja, se levar em conta as suspensas, inaptas e nulas, o Brasil tem hoje, na praça, mais de 80 mil ‘igrejas’. O Governo quer saber quem é quem nesse ramo do Além.
O descontrole é grande. É isso que o Governo e uma frente suprapartidária querem frear. O desafio é separar o joio do trigo no setor, porque muitas filantrópicas são sérias.
Hoje, as igrejas e outras entidades filantrópicas estão blindadas pelo Art. 195, parágrafo 7º da Constituição. A emenda proposta prevê cobrar contrapartidas sociais para valer.