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O neologismo está cada dia mais latente no vocabulário da sociedade. O elevado estoque de processos
Qualquer pessoa acima de 18 anos já pode alterar o nome diretamente em Cartório de Registro
O Brasil é o terceiro país que mais perdeu liberdade de expressão nos últimos 10 anos,
Passados 20 anos desde a publicação do Código Civil que permitiu aos noivos adotarem o sobrenome
Das vezes em que foi provocado para tomar decisões sobre a postura do presidente Jair Bolsonaro
Está certo entre ministros das Cortes do Judiciário de que será dia 22 de novembro a
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (21) a Lei 14.228, que proíbe eutanásia em cães e gatos por órgãos de controles públicos de zoonoses
O que é uma grande conquista para o Judiciário de Minas Gerais e um alento (também
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