É notória a crise financeira das companhias aéreas no Brasil, mas essa ‘turbulência’ do setor (na pandemia e antes dela) também tem mexido com as concessionárias dos maiores aeroportos.
De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil, que acompanha as outorgas, a situação mais complicada é a da que administra o Aeroporto de Viracopos (Campinas), que deve R$ 701,9 milhões – uma relicitação vai colocar o terminal em outras mãos.
A BH Airport (Confins) se segura como pode: “As contribuições fixas referentes a 2016 e 2017 foram realizadas por meio de depósito em juízo, que aguarda definição judicial”, informa a ANAC.
Já RioGaleão e a GRU Airport (Cumbica) “estão com pleitos financeiros em dia”, sem judicialização da parceria.
A ANAC lembra que RioGaleão e GRU repactuaram fluxo do pagamento de outorgas fixas conforme permitido pela Lei nº 13.499/2017.
A MP 925, de março, que cita ações para segurar a aviação brasileira, também se estendeu às concessionárias, e ampliou o prazo para pagamento das parcelas. As de 2020 poderão ser quitadas até 18 de dezembro.