O deputado federal Marcelo Queiroz (PP-RJ) promove, nesta quarta-feira (11), na Câmara dos Deputados, uma audiência pública para discutir o endurecimento das penas para maus-tratos a animais silvestres, equiparando-as às punições previstas para crimes cometidos contra cães e gatos. A sessão contará com a presença de nomes importantes da causa animal, como a ativista Luisa Mell, o fundador da ONG Vida Livre, Roched Seba, e o cantor e defensor da fauna brasileira Ney Matogrosso.
Atualmente, a Lei nº 14.064/2020 (Lei Sansão) impõe penas de dois a cinco anos de reclusão para maus-tratos a cães e gatos, com possibilidade de prisão efetiva e proibição da guarda. No caso de crimes animais silvestres, seguem lei de crimes ambientais a pena é branda: três meses a um ano de detenção, geralmente convertida em medidas alternativas, como doação de cestas básicas e serviços comunitários.
“Conseguimos um grande avanço no caso do cão ou gato. Agora precisamos equiparar os animais silvestres a de uma arara ou um tamanduá. A crueldade é a mesma, e a resposta da Justiça ser firme. A audiência é um passo importante para corrigirmos essa questão histórica. Proteger a fauna brasileira é proteger a nossa biodiversidade e identidade como nação”, afirmou Marcelo Queiroz, que já protocolou a proposta legislativa.
Cenas de crueldade chocaram o país
Casos recentes de maus-tratos a animais silvestres têm causado revolta e indignação na população, ambientalistas, ONGs e representantes da causa animal. Em maio, uma onça-pintada foi morta a pauladas no interior de Goiás ao se aproximar de uma área habitada. Em vez de ser resgatado pelas autoridades ambientais, acabou vítima de violência. Imagens gravadas pelos próprios agressores circularam nas redes sociais e mostram a onça acuada, tentando se defender antes de ser morta.
Com informações da Assessoria