A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou o Projeto de Lei 10.205/23 que prevê que hospitais e maternidades sejam obrigados a informar aos pais e responsáveis por recém-nascidos quais doenças são detectadas pelo teste do pezinho. O PL foi sancionado pelo governador do Estado, Cláudio Castro, na última sexta-feira (8). Os pais deverão ser informados também sobre doenças que não são identificáveis.
O objetivo do Projeto é garantir que os pais tenham a opção de realizar exames complementares e consequentemente aumentar as chances dos recém-nascidos de superar as doenças. As informações devem ser fornecidas em material impresso ou virtual e também no site das instituições. Os resultados dos exames devem ser informados independente da solicitação dos pais.
Equipe Esplanada com informações da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro