A luta contra o Projeto de Lei do Novo Licenciamento Ambiental ganhou um importante aliado do Centrão: o deputado federal Marcelo Queiroz (PP). O ex-secretário de Meio Ambiente do Rio participou, nesta terça-feira (27/05), Dia da Mata Atlântica, do ato em apoio à ministra Marina Silva, na Câmara, e não economizou nas críticas.
”Licenciamento ambiental não é entrave, é garantia de desenvolvimento sustentável. Eu falo com a experiência de quem já esteve à frente da Secretaria de Meio Ambiente. Quando fortalecemos os instrumentos de licenciamento, protegemos o meio ambiente, damos segurança jurídica aos investidores e promovemos crescimento econômico de forma responsável “, comentou Marcelo.
O Projeto de Lei do Novo Licenciamento Ambiental, que tramita no Congresso, é criticado por ambientalistas por flexibilizar regras e reduzir exigências para emissão de licenças ambientais. Na prática, pode dispensar licenciamento para diversas atividades econômicas, incluindo obras de infraestrutura, abrindo brechas para retrocessos na proteção ambiental.
Durante sua campanha para a Prefeitura do Rio, o deputado já defendia que o licenciamento voltasse a ser feito pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, como forma de fortalecer a gestão ambiental da cidade. Atualmente, o licenciamento é concedido pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento.