Por Jerônimo Goergen*
O Brasil está chocado com as denúncias de bebidas alcoólicas adulteradas com metanol. Um crime brutal, que envolve fraude, máfia e má intenção, com consequências gravíssimas à saúde e à vida das pessoas. É fundamental deixar claro: nada justifica o uso dessa substância. Trata-se de crime e precisa ser combatido com rigor.
Mas, para além da responsabilização dos criminosos, precisamos refletir sobre um fator que contribui para a existência desse mercado paralelo: a carga tributária abusiva sobre bebidas e outros produtos de consumo, como o cigarro.
No Brasil, quem atua dentro da lei paga impostos altíssimos. O resultado é que o produto legal chega muito mais caro ao consumidor final. Nesse ambiente, bares e comerciantes, pressionados por margens apertadas e pela necessidade de competir, acabam sendo estimulados a buscar alternativas mais baratas. É justamente nesse espaço que entram as fraudes — como a mistura de substâncias perigosas, entre elas o metanol, para baratear custos.
Não é diferente no mercado do cigarro. O governo cobra mais impostos com a justificativa de reduzir o consumo. Porém, na prática, mais da metade do cigarro consumido no Brasil vem do mercado ilegal. Ou seja: o Estado arrecada menos, a sociedade consome produtos de pior qualidade e os custos com saúde pública aumentam ainda mais.
Com as bebidas alcoólicas adulteradas, a lógica é a mesma. Preço alto demais empurra consumidores e comerciantes para o risco, e abre espaço para criminosos. O Estado perde duas vezes: não arrecada e ainda arca com os gastos hospitalares e sociais causados pela ilegalidade.
A questão que precisa ser debatida é simples: será que cobrar imposto demais realmente resolve o problema do consumo? Ou será que só aumenta a criminalidade, reduz a arrecadação e gera custos muito maiores para toda a sociedade?
No caso do metanol, a resposta é clara. O crime existe porque há quem aceite vender e há quem aceite consumir, mas também porque a estrutura de impostos transforma o mercado legal em inviável e estimula a busca pelo “mais barato a qualquer preço”. E esse preço, no fim, é pago com vidas humanas.
Jerônimo Goergen*
Advogado, sócio do Andrade Maia Advogados
Presidente do Instituto Liberdade Econômica