Parceiros

Brasília -

Parceiros
Brasília - 4 de setembro de 2025 - 23:37h
Parceiros

Painéis de Brasília exibem cobrança a ministro Gilmar sobre Marco Temporal 

Foto: Divulgação/TSE
#compartilhe

Muitos pontos de Brasília estão com painéis digitais com mensagens contra a lei do Marco Temporal das terras indígenas (Lei 17.701, de 2023). 

Eles citam o ministro do STF Gilmar Mendes, relator das ações que questionam a legislação, aprovada um mês depois da decisão do STF pela inconstitucionalidade da tese, segundo a qual só podem ser demarcadas áreas ocupadas na data da promulgação da Constituição de 88.

Deixe um comentário

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.