Parceiros

Brasília -

Parceiros
Brasília - 12 de maio de 2025 - 14:26h

Painéis de Brasília exibem cobrança a ministro Gilmar sobre Marco Temporal 

Foto: Divulgação/TSE
#compartilhe

Muitos pontos de Brasília estão com painéis digitais com mensagens contra a lei do Marco Temporal das terras indígenas (Lei 17.701, de 2023). 

Eles citam o ministro do STF Gilmar Mendes, relator das ações que questionam a legislação, aprovada um mês depois da decisão do STF pela inconstitucionalidade da tese, segundo a qual só podem ser demarcadas áreas ocupadas na data da promulgação da Constituição de 88.

Deixe um comentário

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.