O Planalto encaminhou comunicado ao Congresso informando que o presidente Lula sancionou o PL nº 2.000/21, que reconhece o sítio arqueológico Cais do Valongo, no porto do Rio de Janeiro, como patrimônio histórico-cultural afro-brasileiro.
O PL também estabelece diretrizes para a sua especial proteção em decorrência do título de Patrimônio Mundial da Humanidade pela Unesco.