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Brasília - 19 de outubro de 2025 - 7:20h
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Secretaria de Cultura do DF realiza a primeira consulta pública da Lei Paulo Gustavo

Foto: Divulgação
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A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (secec) criou por meio da Portaria nº 251, de 17 de novembro de 2022, o comitê para a primeira consulta pública da Lei Paulo Gustavo com objetivo de colher subsídios e contribuições da comunidade cultural. A Lei Paulo Gustavo (LPG) determina que antes da formulação de editais seja necessário o debate com a sociedade civil. 

O Conselho de Cultura do Distrito Federal (CCDF), irá coordenar as atividades do comitê consultivo. As contribuições serão recebidas até 15 de fevereiro e os interessados em participar devem preencher um formulário, disponibilizado online, pelo CCDF.

Equipe Esplanada com informações da Agência Brasília

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