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Brasília - 8 de dezembro de 2025 - 4:50h
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Senado aprova relatório para preso trabalhar mais e fora da cadeia

Senado aprova relatório do senador Sergio Moro - Foto: Isac Nóbrega/PR
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O preso pode trabalhar mais, e fora da cadeia. A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou o relatório do senador Sergio Moro (União-PR) no PL 352/24, que altera a Lei de Execução Penal referente à atividade laboral do detento.

A proposta, além de incentivar o gerenciamento privado no atendimento do trabalho dos presos, estabelece que a recusa injustificada ao trabalho poderá ser considerada falta grave.

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