O Instituto Pensar Energia e a ABCON SINDCON defendem nos bastidores que a regulamentação da nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental siga critérios técnicos e seja livre de pressões políticas.
As entidades veem na nova legislação um marco para destravar obras essenciais e superar décadas de fragmentação normativa. Rebatem críticas de retrocesso ambiental e defendem que a lei equilibra proteção e urgência social. Destaque para o rito simplificado em projetos de baixo impacto e a prioridade para obras de saneamento e energia. Hoje, 39 empreendimentos aguardam licenciamento federal.
“Não se trata de permissividade, mas da aplicação de critérios técnicos preexistentes para agilizar obras essenciais, como linhas de transmissão que conectam fontes renováveis ou redes de saneamento em áreas urbanas consolidadas”, afirma Marcos Cintra, presidente do Instituto Pensar Energia