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A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal vai promover em Salvador dias 23 e 24
Relator do processo que investiga o presidente Michel Temer no Supremo Tribunal Federal, o ministro Roberto
Deputados do Partido dos Trabalhadores e juristas alinhados com a oposição preparam a minuta do texto
Há 11 anos procuradores da Fazenda redigiram um Parecer que tirava poderes decisórios do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, hoje alvo da Polícia Federal. O Parecer 1.087 de 2004 determinava ‘a possibilidade jurídica de as decisões do Conselho de Contribuintes (..), que lesarem o patrimônio público, serem submetidas ao crivo do Poder Judiciário’. (Leia Mais)
‘Isso está acontecendo neste momento’, revela o juiz Márlon Reis, ‘pai’ da Lei Ficha Limpa: Ele se refere a um modelo tão antigo mas sempre atualizado nas campanhas eleitorais, a compra de voto – agora por lotes de mil, 2 mil, 10 mil votos. (Leia mais)
Exatos dois anos depois de apresentado na Câmara pelo deputado Manato (PDT-ES), o deputado Policarpo (PT-DF) deu parecer favorável na Comissão de Trabalho ao projeto que dá recompensa de até R$ 60 mil a quem denunciar com provas casos de corrupção com verba pública. (Leia Mais)
Um clima de constrangimento tomou o Senado. Dois projetos de senadores do PDT previam crimes hediondos para corrupção passiva e ativa, mas só um deles avançou. O presidente Renan Calheiros colocou em pauta e o plenário aprovou o PLS 204/2011, de Pedro Taques (MT), que tramitava na CCJ. (Leia Mais)
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