STF vai decidir se homofobia será crime inafiançável e imprescritível
A Homofobia poderá ser equiparada ao racismo como crime inafiançável e imprescritível. Como não avança proposta
A Homofobia poderá ser equiparada ao racismo como crime inafiançável e imprescritível. Como não avança proposta
Um texto mantém como crime o porte de drogas para usuário, e outro descriminaliza manifestações consideradas homofóbicas. (Leia Mais)
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