O Tribunal Constitucional da Itália, o equivalente ao STF do Brasil, analisou em plenário ontem se o princípio do “direito de sangue” na obtenção da cidadania está de acordo com a Constituição Italiana.
A nova lei , aprovada há semanas no Governo de Giorgia Meloni, é considerada necessária por muitos no país europeu, para frear a entrada de estrangeiros descendentes de qualquer grau de italianos, ao passo que apontada inconstitucional por outros, como alguns juristas.
Até a noite de ontem a decisão da Corte não fora divulgada. Se o Tribunal confirmar a validade do modelo anterior, as novas restrições poderão ser contestadas judicialmente. Caso confirme a nova lei, vai restringir o acesso ao benefício a filhos e netos de italianos.
No Brasil, centenas de milhares de processos para cidadania italiana estão à espera da decisão da Corte ou de flexibilização da nova lei pelo Parlamento em Roma.