Alguns setores importantes da sociedade – classistas e empresariais – iniciaram um debate super discreto nesta semana sobre como pressionar os três Poderes a uma reforma do Judiciário.
Ninguém quer mostrar as caras para levar tapa nos dois lados da face. Mas é fato: O que mais se comenta entre portas é a mudança no modelo de indicação de ministros para as altas Cortes, ou no mínimo, um mandato para ministros do STF e STJ. Desde 2018, depois em 2023 e 2025 a Coluna faz publicações a respeito, comparando casos de outros países.
Alemanha (12 anos), Bolívia (10), França (9 anos), Venezuela (12 anos) e Argentina (5 anos com possibilidade de recondução) têm mandatos para os togados. No Peru e na Bolívia os ministros são escolhidos por conselhos de notáveis e representantes do Congresso Nacional.
No Brasil, ministros do STF parecem reis. Aprovaram (com o Congresso) a EC 88/2015 (PEC da Bengala), para ficarem até os 75 anos na poltrona, além de não se submeterem a nenhum órgão fiscalizador: nem o CNJ tem poder para questioná-los.