As deputadas Martha Rocha (PDT), Mônica Francisco (PSol), Rosane Félix (PL), Tia Ju (Rep), Zeidan (PT), Dani Monteiro (PSol) e Renata Souza (PSol) e Enfermeira Rejane (PCdoB) são autoras da Lei 9.658/22 que determina que o Estado deve promover, anualmente, campanha de combate e conscientização à violência psicológica contra a mulher. A medida foi publicada no Diário Oficial da sexta-feira (29/04) e sancionada pelo governador Cláudio Castro.
O texto estabelece que a campanha poderá ser realizada por meio da distribuição de materiais informativos para mulheres sobre a identificação da violência psicológica e as formas de denúncia.
Equipe Esplanada com informações da Alerj.