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Arguições sobre concessões de rádio e TV continuam esquecidas no STF

Permanecem esquecidas há anos no Supremo Tribunal Federal as duas Arguições de Preceito Fundamental (ADPFs) com pedido para que a União não conceda ou renove concessões de rádio e TV a empresas com políticos no quadro societário. Apresentadas pelo PSOL, com o apoio do Coletivo de Brasil de Comunicação em 2011 e 2015, as ações estão sob a relatoria dos ministros Gilmar Mendes e Rosa Weber.  O presidente Michel Temer, por meio da Advocacia-Geral da União, pediu que o STF mantenha a permissão da concessão de rádio e TV a parlamentares.

Enquanto o assunto se arrasta na Corte, o Ministério Público e a Justiça Federal seguem investigando e cassando concessões de emissoras controladas por políticos.

A 10ª Vara Federal de Porto Alegre cassou a concessão da rádio Nonoai que tinha o deputado João Rodrigues (PSD-SC) na sociedade. Ele está preso desde fevereiro.

Há anos as dezenas de deputados e senadores donos de rádios, atentos ao cerco, saíram das sociedades e as deixaram com seus filhos, parentes próximos e ou ‘laranjas’.

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