Por Marcos Troyjo
As noções de liberalismo e economia de mercado, tão em voga na década de 90, perderam espaço.
Anos recentes assistiram à ascensão do “Capitalismo de Estado”, modelo adotado com aparente êxito pelo Brics (Brasil, Rússia, Índia e China). O que se pode entender por Capitalismo de Estado é tão amplo quanto o próprio conceito de “Capitalismo”.
Diferentes países implementam sua interpretação de Capitalismo de Estado com base em ordens políticas diversas. Na China, vigoram estruturas políticas de imobilismo e (forçada) coesão.
O projeto nacional chinês de poder, prosperidade e prestígio é mais importante do que a livre movimentação e expressão política dos atores sociais. A Índia é uma democracia, mas com estruturas partidárias confusas e asfixiantes – de que resulta uma classe política pouco funcional.
Toda ênfase do estado-capitalismo indiano busca verticalizar a especialização naqueles setores em que os indianos dispõem de vantagens competitivas, como nas indústrias de tecnologias da informação (TIs). Não perfaz um projeto para melhorar a vida dos 1,2 bilhão de indianos.
Na Rússia, a aposta estado-capitalista tem sido na mão-forte que supostamente conduz a economia em transição rumo a setores intensivos em tecnologia. A Rússia tem os melhores padrões educacionais e o maior contingente de cientistas como percentual da população dentre os Brics.
O Brasil conta com pujante sociedade civil, imprensa vigilante e livre, direito à crítica e sufrágio universal. Economicamente, porém, adotamos uma “Substituição de Importações 2.0”, o que faz de nosso mercado, embora cada vez mais poroso, um dos mais fechados do mundo. Combatemos o mal presente do desemprego com a hipertrofia dos quadros estatais, com a carga tributária desproporcional às contrapartidas de serviços básicos. Não nos desvencilhamos de ambiente de negócios cartorial.
Com base nessas diferentes realidades, é possível vislumbrar dois submodelos majoritários de aplicação de ferramentas estado-capitalistas, sobretudo em termos de estratégia econômica. Os países que oferecem os elementos mais facilmente identificáveis são justamente a China e o Brasil.
O Capitalismo de Estado chinês foi orientado para fora, para competir globalmente. Marcou-se pela baixa remuneração dos fatores de produção, acesso favorecido aos principais mercados compradores do mundo, grande capacidade de acúmulo de poupança e investimento nas mãos do Estado, parcerias público-privadas voltadas à infraestrutura e logística de comércio exterior, e uma combativa diplomacia empresarial.
O Capitalismo de Estado brasileiro foi orientado para dentro. No período Lula-Dilma, resultou da confluência de bom-mocismo conservador na gestão macroeconômica (até a Crise Global de 2008), busca de fortalecimentos de empresas “campeãs nacionais”, política comercial e industrial defensiva, alto consumo, e esquálidos níveis de poupança e investimento internos, ambos inferiores a 20% do PIB.
Tanto o neomercantilismo chinês quanto o neodesenvolvimentismo autárquico brasileiro se consolidaram num ambiente global que não existe mais. Os mercados emergentes de êxito nos próximos anos serão os que favorecerem ambientes amigáveis aos negócios, regras do jogo bem estabelecidas e transparentes, vertebração a cadeias produtivas e redirecionamento de excedentes para incremento da produtividade. E isso tudo exigirá pronunciada metamorfose dos atuais modelos de Capitalismo de Estado.
* Economista, Diretor do BRICLab da Columbia University e Professor do Ibmec