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Avança no Congresso a ‘Emenda Facebook’

Avança no Congresso a ‘Emenda Facebook’

Presidente do grupo de trabalho que apresentará minirreforma eleitoral para este ano, o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) aceitou o inteiro teor da proposta e autorizou a chamada “Emenda Facebook”, reivindicação do site através de escritório de advocacia contratado no Brasil. Como adiantou a coluna no Domingo, o texto altera Lei Eleitoral e, em suma, libera o uso de redes sociais a políticos, candidatos e eleitores, o que pode incitar campanha antecipada na internet. Vai agora à votação no Colégio de Líderes.

BANDA LARGA. A proposta de Vaccarezza é, tão logo aprovada no colégio de líderes – assim ele prevê – é indicar urgência na votação no plenário da Câmara e depois enviar para o Senado.

PUNIÇÕES, CLARO. Pelo texto, não configura campanha eleitoral manifestação de políticos ou candidatos, a qualquer tempo. Mas quem abusar vai responder por si. O site não se responsabiliza.

PATOTA DA TELA. No pacote há outros pontos de mudança para as eleições do ano que vem. Como a restrição para debate de candidatos na TV aos que aparecem melhor nas pesquisas.

Leia a íntegra da coluna nos jornais (ao lado)

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