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Avança projeto que permite mineração em reserva indígena

Avança projeto que permite mineração em reserva indígena

A despeito do impasse entre ruralistas e indígenas sobre demarcação de terras, um projeto paralelo causa rebuliço entre os nativos.

Há possibilidade de ser aprovado no início de 2014 o PL 1610/96, do senador Romero Jucá (PMDB-RR), que avança em comissão especial na Câmara. Ele permite e regulamenta, via licitação, a extração mineral em reservas indígenas.

‘Paga royalties às aldeias e cria um fundo’ para aplicação dos recursos, conta Jucá. Não há mais tanta resistência da Funai, tampouco dos nativos, e o dinheiro salvaria muitas tribos da dizimação, avaliam congressistas.

A ideia, segundo o senador, é ‘pegar duas comunidades (indígenas) para implantar um plano piloto’, avaliar erros e acertos, para que outras reservas sigam.

Dados oficiais apontam que nos oito países da região amazônica, existem minérios em 407.320 km² dentro de reservas indígenas. Em Cacoal (RO), na reserva dos Paiter Suruí, o Departamento Nacional de Produção Mineral já mapeou ouro, estanho, diamante, níquel, granito, manganês e terras raras.

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