Se vingar o projeto da força-tarefa do Ministério Público na Lava Jato de abocanhar os R$ 2,5 bilhões do acordo de leniência da Petrobras com acionistas americanos, a Caixa – onde a conta pode ser aberta, em juízo – vai lucrar R$ 150 mil por ano apenas com taxas de administração. São inacreditáveis R$ 12.500 por mês de desconto do saldo, conforme carta da DIJUR – Diretoria Jurídica do banco à qual a Coluna teve acesso.
O saldo inicial seria de metade desse presente – R$ 1,25 bilhão, administrado em “conta gráfica” pelo banco e com movimentação apenas autorizada por juiz competente. Procurada, a Caixa não se posicionou até a noite de ontem.
Os outros R$ 1,25 bilhão, o MP propõe no acordo com a Justiça americana aplicar num fundo especial a ser gerido pelos procuradores, para ações de combate à corrupção.
O dinheiro é parte do valor que a petroleira pagou a acionistas americanos, como indenização, por causa da lambança descoberta na Operação Lava Jato.
A direção da Caixa ficou tão feliz que propõe renumerar o saldo em juízo com taxa Selic, muito superior à TR referencial aplicada em saldos das contas de sua carteira.
Mas a proposta pode melar, porque a matriarca da garotada da Lava Jato, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, deu pito oficial e quer que o Supremo Tribunal Federal interfira a favor do Tesouro, para onde deve ir os R$ 2,5 bilhões.
No STF
O plenário do Supremo Tribunal Federal tende a entregar para o Tesouro os R$ 2,5 bilhões da conta que a força-tarefa do Ministério Público da operação Lava Jato quer abrir na Caixa – conforme citamos. Em decisão liminar (ADPF 568 e na RCL 33667), o relator ministro Alexandre de Morais atendeu ao pedido da Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, para anular o trato.
Na liminar, o ministro Moraes determinou o imediato bloqueio do valor, que fica sob competência do Supremo, até o plenário analisar o pedido de cancelamento do acordo.
A disputa é entre o MP em Curitiba, que quer fundo especial para combate à corrupção, e o Governo, acionista majoritário da Petrobras, que precisa encher os cofres.