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Câmara poderá derrubar decreto de Bolsonaro sobre energia rural

Câmara poderá derrubar decreto de Bolsonaro sobre energia rural

A Câmara Federal poderá derrubar o decreto do presidente Jair Bolsonaro que reduz, gradualmente, descontos na tarifa de energia para produtores rurais. O benefício havia sido suspenso pelo ex-presidente Michel Temer no fim de 2018.

Pressionado pelos ruralistas, Bolsonaro assinou o decreto permitindo a acumulação de descontos sobre as tarifas de energia elétrica na atividade de irrigação e aquicultura.

Mas aprovada na Comissão de Minas e Energia, uma proposta (Decreto Legislativo 7/19) do deputado João Roma (PRB-BA) susta os efeitos da norma do Executivo.

Conforme o parlamentar, o decreto é “deletério para a economia brasileira”. Dados da Agência Nacional de Energia Elétrica apontam que, em 2019, estão estimados em R$ 3,4 bilhões os descontos somente para os consumidores rurais.

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