O Brasil conhecerá em breve, dentro de 30 dias, uma lista atualizada dos estrangeiros que possuem terras por aqui – em especial nas regiões Norte e Centro-Oeste, que concentram plantações de grãos nas mãos de multinacionais.
Será a maior radiografia de onde estão as propriedades e de quem são. O deputado Paulo Fernando (Rep-DF) requereu ao Ministério do Desenvolvimento Agrário as informações completas.
Para especialistas, a ausência de controle na aquisição por estrangeiros de terras nacionais ofende a soberania e a segurança alimentar do Brasil. Encontra-se sob análise do Ministro do STF André Mendonça um pedido de respeito à lei que limita a compra de terras por empresas estrangeiras. A ação foi proposta pela Advocacia-Geral da União, pelo INCRA e pelo Conselho Federal da OAB.
A OAB pediu no último dia 29 ao Supremo Tribunal Federal a suspensão de todos os processos jurídicos que envolvam aquisição de terras por estrangeiros no Brasil, além dos negócios de compra e venda de terras.