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Câmara vai debater novo modelo de concessão para energia

Foto: Câmara dos Deputados
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A Câmara dos Deputados criou uma subcomissão para discutir as regras para renovação dos contratos de concessão das distribuidoras de energia.

O objetivo é avaliar a qualidade dos serviços prestados aos usuários. “As que forem boas poderão ser renovadas”, diz o deputado João Carlos Bacelar (PL-BA), relator da matéria na subcomissão vinculada à Comissão de Minas e Energia.

O parlamentar citou os casos da Light, no Rio de Janeiro, da Amazonas Energia, no Amazonas, e da Coelba, na Bahia, como exemplos de empresas com problemas. Elas serão chamadas para dar explicações.

Também serão ouvidos representantes do Ministério de Minas e Energia, Tribunal de Contas de União, Advocacia Geral da União, Conselhos de Consumidores, dentre outras instituições.

A Subcomissão, ao final dos trabalhos, fará o seu relatório e apresentará um Projeto de Lei contendo os ajustes necessários para a renovação das concessões. Serão discutidos os padrões de qualidade mínimos a serem aplicados na prorrogação das concessões e metas de universalização do acesso à energia.

Para o Deputado João Carlos Bacelar, os requisitos da qualidade devem ser melhorados para que os consumidores recebam energia de qualidade e tarifas módicas, garantindo o serviço acessível a todos os usuários.

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