O Projeto de Lei 9.903/22 de autoria do deputado Waldeck Carneiro (PSB) foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e sancionada pelo governador Cláudio Castro com publicação no Diário Oficial desta quinta-feira (24). A sanção determina que a tradicional Feira Agroecológica de Teresópolis seja tombada como Patrimônio Cultural do Estado do Rio de Janeiro.
Está desautorizada qualquer destruição, descaracterização ou mudança de uso da feira assim como a transferência definitiva de suas atividades, exceto em casos de concordância expressa da maioria dos produtores para mudança provisória em caso de necessidade em eventuais obras ou motivos de força maior.
Equipe Esplanada com informações da Alerj