Brasília -
loader-image
Brasília, BR
5:58 pm,
temperature icon 26°C
céu limpo
Humidity 53 %
Wind Gust: 0 Km/h
23 de maio de 2024 - 17:58h
Parceiros
Brasília - 23 de maio de 2024 - 17:58h
loader-image
Brasília, BR
5:58 pm,
temperature icon 26°C
céu limpo
Humidity 53 %
Wind Gust: 0 Km/h
Parceiros

Castro sanciona lei para distribuir kit higiene à detentas

Foto: Reprodução/Agência Brasil
#compartilhe

A Lei 9.656/22 de autoria do deputado Carlos Macedo (REP) determina que mulheres presas em unidades prisionais e socioeducativas do Estado do Rio de Janeiro devem receber kit de higiene com absorventes íntimos suficientes para atender suas necessidades, além de sabonetes, shampoo, condicionador, desodorante, escova e creme dental. A medida foi sancionada pelo governador Cláudio e publicada no Diário Oficial da última quarta-feira (28/04).

É de responsabilidade das secretarias de estado o planejamento de distribuição dos kits nas unidades prisionais. Deverá ser levado em consideração o tempo médio de duração de cada insumo para planejamento da reposição mensalmente. 

Equipe Esplanada com informações da Alerj.

Deixe um comentário

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.