Por um voto apenas, o STF se livrou de um cerco legislativo à Corte. Por 33 a 32, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados barrou o PL 4754/2016.
De autoria do deputado Sóstenes Cavalcanti (DEM-RJ), o PL daria poderes ao Congresso para barrar supostas usurpações de Poderes do Supremo em liminares e decisões do plenário sobre temas que competiriam ao Congresso Nacional.
O PL teve parecer favorável da relatora deputada Cris Tonieto. O Progressistas, de Ciro Nogueira – principal padrinho do novo ministro Nunes Marques – ajudou a derrubar.