Comandada pelo PSL e com maioria de deputados aliados do Palácio, a Comissão de Constituição e Justiça não tem a menor pressa em analisar a PEC 376, que acaba com a reeleição. O projeto, do ex-deputado Ernandes Amorim (PTB-RO), tramita na CCJ há exatos 10 anos e tem parecer favorável do relator Valtenir Pereira (MDB-MT).
“O fim da possibilidade da reeleição para cargos do Executivo viria a contribuir para a lisura dos pleitos eleitorais e para o aperfeiçoamento do regime democrático, eliminando a desigualdade de chances entre os candidatos e a perpetuação de oligarquias no poder”, aponta Valtenir no relatório apresentado há duas semanas. Não há data prevista para votação do parecer no colegiado.
Aliás, o presidente Bolsonaro, que na campanha indicava pensar no assunto e até defender um mandato, futuramente, já fala em reeleição. Tem seus motivos. Ciro Gomes (PDT) e João Dória (PSDB) já estão em campanha clara para o Palácio.