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Congresso trava projetos que barateiam medicamentos

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Da coluna desta quarta, 21

Enquanto a indústria farmacêutica aumenta o valor de dezenas de medicamentos, o Congresso Nacional trava o avanço de projetos que os barateiam. Duas propostas tramitam desde ano passado na Câmara e no Senado. O projeto de lei 1097/2011, do deputado  Reguffe (PDT-DF), isenta de tributação medicamentos essenciais cujos valores podem baixar até 35,7%. Está parado na Comissão de Seguridade Social. No Senado, a Proposta de Emenda à Constituição 115/2011, do senador Paulo Bauer (PSDB-SC), está nas mãos do relator Luiz Henrique (PMDB-SC) à espera de ir à CCJ.

Para acelerá-lo, o projeto de Reguffe foi apensado a outro similar, o PL 1988 do ex-deputado Camilo Cola (PMDB-ES), que os isenta de ICMS, Cofins e outros tributos.

Paulo Bauer garante ter o apoio total do plenário quando a PEC entrar em pauta. A coluna apurou que o Sindusfarma, dos maiores fabricantes, “vestiu a camisa” da PEC.

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