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Conquista de Bento XVI, Estatuto da Igreja no Brasil completa 3 anos

Conquista de Bento XVI, Estatuto da Igreja no Brasil completa 3 anos

O Papa Bento XVI coincidentemente anunciou a sua renúncia ao pontificado no dia em que o Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil completou três anos.

Envolto em polêmica desde 2006, quando proposto pelo Vaticano ao governo brasileiro pelo secretário de Estado da Santa Sé, Cardeal Tarcisio Bertone, o Estatuto teve a tramitação acelerada no âmbito político a pedido do próprio Papa, em reunião com o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em sua visita ao Brasil em 2007.

Em 2008, o governo brasileiro e o Vaticano assinaram um tratado, que deveria ser confirmado pelo Congresso Nacional, o que ocorreu dois anos depois de muito debate no Senado e na Câmara.

O Estatuto tratou de oficializar as atividades da Igreja no Brasil. Era o único país no mundo onde o Vaticano se fazia presente e sem regulação nos cinco séculos de existência por essas terras tupiniquins.

O tratado bilateral Governo-Santa Sé envolveu várias esferas de Brasília, principalmente o Ministério das Relações Exteriores, e entre outros pontos, o respaldo jurídico para atuação de sacerdotes brasileiros e estrangeiros em território nacional.

A polêmica ficou por conta do Ensino Religioso nas escolas, que tornou-se facultativo e estendido a todas as crenças religiosas.

O então presidente Lula promulgou o Estatuto Jurídico da Igreja Católica dia 10 de Fevereiro de 2010, e o Diário Oficial da União o oficializou dia 11.

O Vaticano considera o Estatuto um dos maiores avanços de sua História e uma conquista marcada pelo pontificado de Bento XVI, que se empenhou pessoalmente na oficialização das atividades da Igreja no país com a maior população católica do mundo.

Vaticano deu dica

Há poucos meses, em visita ao Vaticano, membros do Comitê Organizador da Jornada Mundial da Juventude ouviram de preposto papal, ao ser questionado sobre os preparativos da visita de Bento XVI: “O Papa vai”, contou fonte da coluna.

E ponto. Deduziu-se à ocasião o recado: haverá um Papa no Rio em Julho, mas não se tinha certeza de que seria Joseph Ratzinger.

Foram testemunhas do episódio acima Dom Orani Tempesta, arcebispo do Rio, Dom Paulo Cesar Costa, bispo auxiliar do Rio, e padre Joel Portella Amado. Na CNBB, cardeais já esperavam a renúncia, não se sabia para quando.

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