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Contrabando aéreo: País perde US$ 341 milhões

Contrabando aéreo: País perde US$ 341 milhões

 Da coluna deste domingo, 27

O relatório inédito do Tribunal de Contas da União traz um dado estarrecedor para a União, que deseja aumentar arrecadação. O país deixa de faturar até US$ 341 milhões, por ano, em tributação de produtos e multas a passageiros oriundos de voos somente dos Estados Unidos. Contribuem para isso a falta de pessoal da Receita Federal e de um sistema informatizado nas aduanas dos terminais do Galeão, no Rio, e Cumbica, em Guarulhos. O valor é simulação feita pelos auditores do TCU com dados da Receita sobre números que engrossariam a lista de bagagens declaradas.

Cadê?

A situação piora, segundo o TCU, porque os aeroportos não dispõem de agências 24h para pagamentos de tributos incididos sobre os bens flagrados ou declarados.

Caixa livre

O relatório, que será entregue ao Planalto, sugere a criação de rede de recebimentos de DARFs nos aeroportos, em caixas eletrônicos, loterias e lojas 24 horas.

Porta aberta

O documento também indica a falta de interface da aduana da Receita com outros aeroportos. Em 2011, foram entregues apenas 8 milhões de ‘Declaração de Bagagem’.

Leia a íntegra da coluna nos jornais (ao lado)

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