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Contrato entre Telebras e Viasat pode ter ferido “soberania nacional”, aponta Deputado

Contrato entre Telebras e Viasat pode ter ferido “soberania nacional”, aponta Deputado

O deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) aponta que o contrato firmado entre a Telebras e a Viasat pode ter ferido a “soberania nacional”. A empresa norte-americana foi contratada – por chamamento público – para operar o satélite usado pela estatal para atender programas de expansão da banda larga do Governo Federal.

O acordo foi suspenso recentemente pelo STF depois de a empresa amazonense Via Direta Telecomunicações recorrer à Justiça sob alegação de que fora preterida, depois de iniciar as negociações para operar parte da capacidade do satélite.

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