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Cunha libera Bancada GLBT para tentar regulamentar prostituição

Cunha libera Bancada GLBT para tentar regulamentar prostituição

Declaradamente contra projetos de legalização do aborto, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que é evangélico, tratou de compensar a bancada feminista e progressista com seu aval para a tramitação de outro projeto, a fim de evitar crise maior por seus princípios religiosos.

Autorizou o desarquivamento do Projeto de Lei 4211/12 do deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), que regulamenta a profissão de ‘profissionais do sexo’. Desde que apresentada, a proposta virou novela num jogo de empurra entre comissões.

Até esta decisão, o cenário era muito ruim para Eduardo Cunha junto às bancadas progressistas e de direitos humanos das minorias. Ele tenta agora reverter o quadro.

Em agosto de 2012 o deputado Wyllys tentou redistribuição do PL para ‘cair’ direto na Comissão de Direitos Humanos e decisão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em decisão terminativa (sem ir a plenário). Foi barrado.

O PL foi arquivado por Henrique Eduardo Alves no fim da sua gestão, e desarquivado por Cunha em 6 de fevereiro. Na última terça, o presidente autorizou a criação de Comissão Especial.

Esta matéria é o destaque da Coluna deste domingo, fechada às 20h da última sexta (3) e publicada hoje no UOL e na Rede Esplanada de jornais.

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