Os defensores do ex-presidente Lula da Silva – advogados, partidários, políticos e até empresários visionário$… – apostam no efeito Castelo de Areia para livrá-lo da condenação, da prisão e abrir caminho para sua candidatura.
Eles articulam peça jurídica para derrubar em ações no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal a condenação do juiz Sérgio Moro no caso do triplex do Guarujá.
A ‘Castelo’ foi a operação que em 2009 pegou grandes empreiteiros em obras superfaturadas do Governo – seria a primeira Lava Jato, se rendesse – mas a 6ª Turma do STJ anulou as provas por entender que denúncia anônima não poderia embasar investigações.
No caso do triplex, a defesa de Lula alega provas fracas e falhas na investigação.
O inédito fatiamento do habeas corpus para Lula no STF e o atropelo da Corte à Súmula 691, do próprio Tribunal – que o impedia de analisar o HC, já recusado no STJ – encontram precedentes na vergonhosa ação da Turma do STJ na Castelo de Areia.
Ao derrubar a operação Castelo, os ministros atropelaram a própria jurisprudência com mais de 30 sentenças anteriores a respeito de denúncias anônimas.