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Deputados acusam Incra de planejar migração de sem-terra para o Amapá

Deputados acusam Incra de planejar migração de sem-terra para o Amapá

Um curto-circuito toma conta da relação entre a bancada federal – associada ao Governo do Amapá – e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), envolvendo a transferência das terras da União para o Estado.

O deputado Marcos Reategui (PSC-AP) lidera grupo de parlamentares que acusa o órgão de planejar a formação de assentamentos nestas terras para atender a todos os acampados em vários Estados do Brasil, resolvendo assim o problema atual da reforma agrária, com a migração das famílias.

A transferência das terras começou em 1988 com a nova Constituição e pretende se encerrar neste ano. Os políticos temem que o Amapá se transforme o “Estado do MST”.

Pelo menos 74% das terras transferidas foram para o Parque Tumucumaque. A bancada alega que o Governo precisa de terras para “o desenvolvimento econômico”.

O Incra nega que haja plano oficialmente, mas informa que não descarta assentamentos na região – embora não exista nenhum no momento. Pela lei, só pode haver assentamento em um Estado se houver acampamento no mesmo.

A assessoria do Incra afirma que há um grupo de trabalho para regulamentar as terras, e informa que não há sugestão de nova colonização na região – como aconteceu no plano de reforma agrária dos anos 70.

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